Amados irmãos e irmãs em Cristo Jesus,
Graça e paz vos sejam multiplicadas da parte de nosso Senhor e Salvador. Escrevo-vos hoje com o coração cheio de zelo pela verdade e pela liberdade que temos em Cristo, motivado por recentes acontecimentos que nos chamam à reflexão e à oração.
No dia 4 de junho de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, iniciou a leitura de seu voto no julgamento que poderá alterar significativamente o artigo 19 do Marco Civil da Internet, dispositivo que assegura a liberdade de expressão nas redes sociais. Este artigo prevê que as plataformas digitais só sejam responsabilizadas por conteúdos postados por usuários se descumprirem decisão judicial que considere a publicação ilícita e ordene sua retirada.
O ministro Mendonça, em sua exposição, defendeu enfaticamente a liberdade de expressão, alertando para os perigos do ativismo judicial que, ao assumir maior protagonismo em questões que deveriam ser objeto de deliberação pelo Congresso Nacional, contribui para a agudização da sensação de desconfiança na sociedade. Ele destacou que é preciso quebrar esse ciclo vicioso, pois a adoção de uma postura ativista pode culminar por agudizar ainda mais o problema que se pretende combater.
Como cristãos, reconhecemos que a liberdade de expressão é um valor fundamental, não apenas na esfera secular, mas também na espiritual. A Palavra de Deus nos exorta a falar a verdade em amor (Efésios 4:15) e a proclamar o evangelho sem impedimentos (Atos 28:31). Quando a liberdade de expressão é ameaçada, corremos o risco de ver cerceada nossa capacidade de testemunhar e de viver plenamente nossa fé.
O ministro Mendonça também citou o jurista Samuel Fonteles, que defende o direito à incredulidade, igualmente protegido pela Constituição. Ele afirmou que, no Brasil, é lícito duvidar da existência de Deus, de que o Homem foi à lua e também das instituições. A partir do momento em que um povo é proibido de até mesmo desconfiar – ou é obrigado a acreditar –, instaura-se o ambiente perfeito para subjugá-lo pela sua impotência.
Essa reflexão nos leva a considerar a importância da tolerância e do respeito às opiniões divergentes. O apóstolo Paulo nos ensina em Romanos 14:5: “Cada um esteja inteiramente seguro em sua própria mente.” Devemos, portanto, promover um ambiente onde as ideias possam ser discutidas livremente, sem medo de censura ou represálias.
O ministro Mendonça também abordou o fenômeno das notícias falsas, destacando que, segundo pesquisas, elas teriam alcance limitado e circunscrito a determinado público, não conseguiriam alterar a opinião do indivíduo sobre determinado assunto e estão sujeitas à checagem de fatos pelos próprios usuários que façam parte do espectro político-ideológico contrário. Ele argumentou que tais características afastariam a ideia de que os usuários das plataformas digitais seriam vítimas indefesas das manipulações promovidas pelos algoritmos desses provedores de conexão e aplicativos de internet.
Como povo de Deus, somos chamados a discernir a verdade e a rejeitar a mentira. Jesus nos advertiu em Mateus 24:4: “Acautelai-vos, que ninguém vos engane.” Devemos, portanto, buscar a verdade com diligência e não nos deixar levar por informações enganosas.
O julgamento em questão também levanta preocupações sobre a possibilidade de censura prévia e a limitação da liberdade de expressão. O artigo 19 do Marco Civil da Internet foi criado justamente para evitar que as plataformas fossem responsabilizadas por conteúdos postados por usuários, a menos que descumprissem uma ordem judicial. Alterar essa disposição pode levar as empresas de tecnologia a removerem postagens em massa relacionadas a assuntos polêmicos, por temor de serem punidas com multas.
Devemos lembrar que a liberdade de expressão é essencial para a manutenção de uma sociedade democrática e justa. A Constituição Federal de 1988 garante esse direito fundamental, e qualquer tentativa de restringi-lo deve ser cuidadosamente examinada à luz dos princípios democráticos e dos direitos humanos.
O ministro Mendonça também destacou que a liberdade de expressão possui posição preferencial, sendo meio indispensável para a defesa das demais liberdades e direitos fundamentais. Ele afirmou que a liberdade de expressão é condição de possibilidade do Estado de Direito Democrático, na medida em que apenas uma sociedade na qual o cidadão seja livre para expressar sua vontade, sem receio de reprimenda estatal, se pode falar em soberania popular.
Como cristãos, devemos estar atentos às decisões que podem impactar nossa liberdade de professar e compartilhar nossa fé. Devemos orar por nossos governantes e líderes, para que atuem com sabedoria e justiça, conforme nos instrui 1 Timóteo 2:1-2: “Admoesto-te, pois, antes de tudo, que se façam deprecações, orações, intercessões, e ações de graças, por todos os homens; pelos reis, e por todos os que estão em eminência; para que tenhamos uma vida quieta e sossegada, em toda a piedade e honestidade.”
Concluo esta carta conclamando todos os irmãos e irmãs em Cristo a se unirem em oração e vigilância. Que possamos defender a liberdade de expressão com coragem e sabedoria, sempre fundamentados na Palavra de Deus e guiados pelo Espírito Santo. Que o Senhor nos conceda discernimento para enfrentar os desafios de nosso tempo e nos fortaleça para sermos luz e sal neste mundo.
Na graça e na paz de nosso Senhor Jesus Cristo,
Com informações Gazeta do Povo
